Processo 991664/16
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 12/12/2016 09:37
Autuado em 12/12/2016 09:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2080/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2080/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/05/2017 Acórdão   2080/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/12/2017 14:20 ato
11/04/2017 12:43 ato
11/04/2017 12:31 ATO
11/04/2017 12:31 ATO
14/12/2016 17:09 Termo de Entrega em Mãos 646/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4734/2017
16/05/2017 1593 Acórdão nº 2080/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 1275/2017
11/01/2017 1511 Despacho Processual Diverso nº 6188/2016
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 6113/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2019 12:01 DP  
12/06/2017 10:58 SLC Informação nº 255/2017 -
12/06/2017 10:55 DA  
12/06/2017 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2017 -
24/05/2017 14:37 SLC  
17/05/2017 14:29 DA  
11/05/2017 10:04 STP Acórdão nº 2080/2017 -
11/05/2017 10:04 STP Certidão de Sessão nº 414/2017 -
28/04/2017 13:49 GP  
27/04/2017 16:41 GCILB  
24/04/2017 15:47 SMPjTC Parecer nº 3567/2017 - Pela formalização. Convênio. Cessão funcional. Empregado público. Ônus para a origem. Pela formalização.
19/04/2017 10:46 CI Informação nº 42/2017 -
12/04/2017 17:12 DIJUR Parecer nº 136/2017 - EMENTA. Prorrogação de cessão funcional de empregada pública por meio de Termo de Cooperação. Convalidação. Possibilidade. À CI, conforme IS 51/13.
12/04/2017 14:31 DF Informação nº 96/2017 -
10/04/2017 10:46 SLC Informação nº 81/2017 -
05/04/2017 08:38 DA  
30/03/2017 14:30 GP Despacho Processual Diverso nº 1275/2017 -
30/03/2017 14:26 DP  
12/01/2017 15:25 SLC  
12/01/2017 09:10 DA  
09/01/2017 09:20 DGP Informação nº 5/2017 -
21/12/2016 16:41 GP Despacho Processual Diverso nº 6188/2016 -
21/12/2016 08:39 DP Informação nº 20251/2016 -
12/12/2016 09:37 GP Despacho Processual Diverso nº 6113/2016 -
12/12/2016 09:36 DP  

Voltar a Consulta